O pesquisador Thiago Paulo Silva de Oliveira, representou o Instituto i3G, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2010, no Seminário Processo Legislativo e Democracia, evento organizado em Brasília pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
O seminário teve por objetivo debater os problemas e as possibilidades de aperfeiçoamento do processo de elaboração normativa, a atuação de seus principais atores, bem como as formas de participação democrática e construção coletiva.
Os organizadores do evento tiveram interesse em conhecer o projeto em execução pelo i3G, com financiamento da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC, “Ambiente Colaborativo para o Fortalecimento da Democracia Local e Monitoramento de Informações Estratégicas para o Município de Laguna”, resultando em convite para coordenar a oficina de número 6 do evento, que abordou o uso de ferramentas tecnológicas neste processo.
Segundo Michael Freitas Mohallem, o projeto de “Ambiente Colaborativo para o Fortalecimento da Democracia Local e Monitoramento de Informações Estratégicas para o Município de Laguna” despertou o interesse dos organizadores - Felipe de Paula, Secretário de Assuntos Legislativos, MJ e Beto Vasconcelos Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
O projeto SDR-Laguna que utiliza mecanismos e metodologias de Web 2.0 para o fortalecimento da cidadania foram desenvolvidas pelo próprio i3G. O projeto é coordenado pela Dra. Tania Cristina D. Bueno e tem o financiamento do Governo do Estado, através da Fapesc.
A oficina teve como tema: “Quanto mais transparência, mais amplo se torna o exercício da democracia. O objetivo da oficina é discutir em que medida é possível, a partir do emprego de ferramentas tecnológicas, tornar mais transparente a tramitação legislativa e a atuação parlamentar com a participação do cidadão", e o pesquisador Thiago Paulo Silva de Oliveira, Msc. foi o responsável pela apresentação do projeto acima referido, além de projetos internacionais e conceitos relacionados ao governo eletrônico, democracia eletrônica, eVoting e orçamento participativo.
Segundo os conferencistas que participaram das palestras da manhã de quarta feira, dia 01/12, Lucio Rennó, professor da Universidade de Brasília e Luis Roberto Barroso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o orçamento participativo brasileiro, em especial o municipal, é o melhor exemplo de processo legislativo democrático em nível nacional. Os palestrantes também foram categóricos ao afirmar que a tecnologia, em especial a internet e as redes sociais, tem um importante papel a desempenhar, embora ainda não tenham formado opinião sobre os limites da internet neste processo.
Esta mesma visão foi compartilhada pelo pesquisador Thiago Paulo Silva de Oliveira, que norteou sua apresentação com base nos comentários destes dois professores.
www.mj.gov.br/sal
http://i3g.org.br/redesocial/projeto-sdr-laguna-selecionado-pela-salmj-para-estudo-de-caso/
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