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Pesquisador defende Dissertação em Engenharia e Gestão do Conhecimento na Universidade Federal de Santa Catarina
Não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã. Victor Hugo
"Quais metodologias e ferramentas de tecnologia da informação e comunicação devem ser integradas para conceber uma plataforma de apoio ao planejamento público local que permita a maior participação do cidadão e análise da informação pelo gestor público?"
Atrás de uma resposta à pergunta, o pesquisador Thiago Paulo Silva de Oliveira, do i3G – Inteligências para Governo Eletrônico, transformou a questão no tema de sua defesa de Mestrado no EGC/UFSC - Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina.
O resultado são as 162 páginas da Dissertação "Sistemas Baseados em Conhecimento e Ferramentas Colaborativas para a Gestão Pública: Uma Proposta ao Planejamento Público Local" – que remete às áreas tanto das ciências econômicas quanto de engenharia, com foco na representação do conhecimento do cidadão.
Thiago aborda o conceito de Planejamento Público Local (PPL), os instrumentos de planejamento público previstos pela Constituição e as metodologias identificadas na literatura, apresenta as vantagens e limitações deste instrumento de planejamento e faz um panorama geral sobre o governo eletrônico, além de atualizar informações sobre o uso de computadores e internet pelo brasileiro.
"A democracia eletrônica é vista como o futuro do eGov", conta o pesquisador, cujos projetos já realizados – e descritos na Dissertação – identificam as principais vantagens e limitações referentes à participação da população através da internet.
Bacharel em Ciências Econômicas pela própria UFSC, Thiago constatou que, embora o PPL permita maior participação do cidadão na tomada de decisão devido à proximidade com o gestor público local, evidencia-se baixa participação nesses processos em razão da necessidade de presença física, com local e hora pré-determinada.
"O uso de tecnologias permite ao cidadão colaborar através de sistemas online em processos de participação popular, mas a participação através desses sistemas também possui alguns limitantes, tal como a falta de organização e estrutura das informações", explica.
"A Dissertação busca identificar sistemas e ferramentas online capazes de auxiliar na interação entre o gestor público e o cidadão, além de permitir a organização e o tratamento do conhecimento do cidadão, fornecendo relatórios e gráficos capazes de auxiliar o gestor a identificar as principais demandas da população e, com isso, permitindo a elaboração de planos mais eficazes."
A pesquisa identificou serviços WEB 2.0, portais colaborativos e um sistema baseado em conhecimento que possuem os requisitos necessários a uma plataforma de democracia eletrônica.
Por envolver sistemas baseados em conhecimento, propõe-se o uso de oito domínios de conhecimento, além do monitoramento de 48 fontes de informação relevantes aos domínios propostos.
O trabalho, por fim, também propõe estratégias para divulgação da plataforma de democracia eletrônica, bem como os resultados e riscos esperados – "haja vista que não basta desenvolver uma tecnologia capaz de auxiliar na interação entre o gestor público e o cidadão, pois ela precisa ser utilizada por esses dois atores para apresentar os resultados esperados."
A confirmação da data e local da Defesa ocorreu apenas horas antes da Sessão Pública.
“Alguns professores não queriam deferir o meu pedido de defesa. Eles queriam levar essa questão ao colegiado.”, explicou o então candidato, "por eu ter concluído em apenas um ano, prazo mínimo exigido, embora eu tivesse com créditos além do necessário".
A Ata no. 13/2009 da Coordenadoria do EGC acabou por oficializar a sessão de 16 de abril de 2009, no Auditório 1 do LED – Laboratório de Educação a Distância, de apresentação da defesa de Mestrado de Thiago como requisito final para obtenção do título de Mestre em Engenharia e Gestão do Conhecimento.
Compuseram a banca os professores Hugo Cesar Hoeschl (orientador), Post Doc., Fernando Seabra, PhD., Tânia Cristina D'Agostini Bueno, Dra., e Aires José Rover, Dr., sob a presidência do primeiro.
Após a explanação em exatos 50 minutos, os professores argüiram o mestrando e, em decorrância, aprovaram a Dissertação – por decisão unânime.
Na página de Agradecimentos do trabalho, o agora mais "fresco" Mestre do i3G fez questão de lembrar "os construtores socias que combatem a intolerância, a hipocrisia e o fanatismo na busca incessante por uma sociedade mais justa e fraterna".
"E como conclusão, a gente viu que o Planejamento Público Local é vantajoso. Na medida em que a participação da população se efetiva, ele pode e deve se traduzir em instrumento de desenvolvimento público local. O governo eletrônico vem como alternativa para reduzir a burocracia atual do governo. A e-Democracia surge como um novo conceito, que é o governo eletrônico interagindo com o cidadão, sendo uma alternativa e não um substituto. Foram notificados cinco ferramentas de tecnologias que podem ser utilizadas para a promoção da democracia eletrônica local. Foi proposta a customização das ferramentas, oito domínios de conhecimento, o monitoramento de 48 fontes de informação. Esse portal traduz-se ele como Portal Nível 5, de acordo com Belanger*, porque ele se traduz entre o debate do cidadão com o gestor público. E como sugestão de trabalhos futuros, além da implementação desse projeto, disponibilizar o acesso via celular, tv digital e outras mídias que podem servir como comunicação entre o cidadão e o gestor público."
* "O uso de tais ferramentas, associadas aos serviços online já disponibilizados pelas prefeituras, resultaria em um portal classificado como nível cinco, de acordo com os estudos de Belanger e Hiller (2006), sendo, portanto, o maior nível de governo eletrônico."
Professor orientador Hugo Cesar Hoeschl, Post Doc.:
"Eu recebi este envelope, é uma publicação da Associação Científica dos Países da África. Um evento na cidade do Cairo, onde o Thiago teve a felicidade de aprovar um conjunto de trabalhos – e foi lá apresentar. Quando um candidato consegue fazer isso, ele está dando para nós aqui a segurança de que, se a gente der um sinal verde pro candidato, nós estamos caminhando para um bom respaldo científico. Uma coisa é a gente aqui sentar e dizer: 'Puxa, o trabalho dele é legal.' Outra é o caro do outro lado do Atlântico, lá, que não te conhece, que não é teu amigo ou inimigo, que fez um julgamento fiel, científico e criterioso e falou: 'Este trabalho é de qualidade.'"
Professor orientador Hugo Cesar Hoeschl, Post Doc.: "Tem alguns momentos aqui que, no trabalho do Thiago, parece que a gente está vendo o Jornal Nacional. Porque puxa a questão da crise mundial, do Congresso Nacional, os avanços da internet, quando fala em orçamento, está na pauta a questão do orçamento... Acredito que isso mostra a atualidade que o candidato conseguiu trazer para dentro do trabalho dele."
Professor orientador Hugo Cesar Hoeschl, Post Doc.: "Estou conversando com aqueles que são alunos do Programa e vão estar sentado daqui a pouco defendendo. Estou conversando com nossos colegas que já passaram por isso na condição de defesa de mestrado e doutorado. Estou conversando com as pessoas que estão aqui, interessadas, enquanto familiares no sentido de que quanto vale um momento com esse em nosso mundo lá fora. Aqui no mundo acadêmico a gente não pode esquecer que o Einstein teve que mudar de nacionalidade três vezes. E o Freud foi expulso de cinco universidades. Porque foram caras que foram pra fronteira e se arriscaram ali. O mundo da ciência existe pra isso. Pra gente fazer tentativa e erro. É muito legal a gente ver alguém que se dispõe a arriscar. E obviamente conseguir atingir resultados com isso. O Thiago está fazendo uma coisa ousada, que é defender o trabalho em um prazo menor do que o normal. Acredito que felizmente aqui o volume de acertos é muito significativo, viu Thiago?"
1. INTRODUÇÃO 1.1 TEMA E PERGUNTA DA PESQUISA 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 1.3 METODOLOGIA 1.4 JUSTIFICATIVA 1.5 ADERÊNCIA DO TEMA AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA E GESTÃO DO CONHECIMENTO 1.6 ESTRUTURA DO TRABALHO
2. PLANEJAMENTO PÚBLICO LOCAL 2.1 PANORAMA GERAL 2.1.1 O Planejamento Municipal no Brasil e a Constituição de 1988 2.1.2 Lei de Responsabilidade Fiscal 2.1.3 Plano Plurianual 2.1.4 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.5 Lei Orçamentária Anual 2.2 METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO PÚBLICO LOCAL 2.2.1 Limitações das metodologias apresentadas
3 GOVERNO ELETRÔNICO 3.1 PANORAMA GERAL 3.1.1 Panorama da Internet no Brasil 3.2 INTERNET E PARTICIPAÇÃO POPULAR 3.3 DEMOCRACIA ELETRÔNICA 3.3.1 Vantagens 3.3.2 Limitantes 3.4 Projetos de Democracia Eletrônica
4. FERRAMENTAS DE SUPORTE À DEMOCRACIA ELETRÔNICA 4.1 PORTAIS DA WEB 4.2 WEB 2.0 4.2.1 Serviços WEB 2.0 4.3 GESTÃO DO CONHECIMENTO 4.4 ENGENHARIA DO CONHECIMENTO 4.5 A FERRAMENTA ONTOTECA
5. PROPOSTA DE FERRAMENTA DE APOIO AO PLANEJAMENTO PÚBLICO LOCAL 5.1 MODELAGEM DO SISTEMA 5.2 PROPOSTA DA FERRAMENTA 5.2.1 Módulo I 5.2.2 Módulo II 5.2.3 Módulo III 5.2.4 Módulo IV 5.3 ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA PLATAFORMA 5.4 RESULTADOS ESPERADOS 5.5 RISCOS E SUPOSIÇÕES
6. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO I: ARTIGO APROVADO NA IV CONEGOV
ANEXO II: ARTIGO APROVADO NA IV CONEGOV
ANEXO III: ARTIGO APROVADO NA IV CONEGOV
ANEXO IV: ARTIGO APROVADO NA 37ª JORNADAS ARGENTINAS DE INFORMÁTICA – JAIIO
ANEXO V: ARTIGO APROVADO NO LOCAL GOVERNANCE AND ICTS RESEARCH NETWORK FOR AFRICA
Planejamento Público Local Local Planning
Governo Eletrônico Electronic Government
Democracia Eletrônica Electronic Democracy
Engenharia do Conhecimento Knowledge Engineering
Sistemas Baseados em Conhecimento Knowledge Based System
(Parte da Proposta Conceitual de Plataforma de Democracia Eletrônica)
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